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ESA e CEJ da OAB divulgam edital para submissão de artigo em comemoração aos 190 anos de ensino jurídico no Brasil

Direito

  7 de junho de 2017

Em atendimento à Diretoria da ESA (Escola Superior da Advocacia) e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, divulgamos abaixo, EDITAL Nº 01/2017 ESA-RS – SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA O LIVRO  “Ensino Jurídico no Brasil – 190 anos de história e desafios”.

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EDITAL Nº 01/2017 ESA-RS

SUBMISSÃO DE ARTIGOS PARA O LIVRO

“Ensino Jurídico no Brasil

190 anos de história e desafios”

 

A Escola Superior de Advocacia, em conjunto com a Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, torna público o edital para a submissão de artigos científicos para a composição do livro/coletânea no formato e-book, sob a coordenação de Alexandre Torres Petry, Carolina Migliavacca, Fernanda Osório, Igor Danilevicz e Italo Roberto Fuhrmann, intitulado “Ensino Jurídico no Brasil: 190 anos de história e desafios”. O edital segue as regras abaixo estabelecidas:

 

  1. OBJETIVOS

Divulgar obra coletânea com artigos sobre o Ensino Jurídico a fim de celebrar os 190 anos de Ensino Jurídico no Brasil, bem como proporcionar uma profunda reflexão sobre o Ensino Jurídico. Os artigos devem estar ligados com a temática do Ensino Jurídico, podendo ter como linhas de pesquisa: história, metodologias, práticas pedagógicas, experiências e projetos bem-sucedidos, problemas, desafios e perspectivas do Ensino Jurídico.

 

  1. DO LIVRO A SER PUBLICADO

O livro será publicado no formato digital, em plataforma E-book com registro de ISBN. A obra será composta, parte por artigos de autores convidados (dada a sua longa e comprovada trajetória acadêmica sobre o tema), e outra parte por artigos aprovados através de seleção pública. Entretanto, caso não seja selecionado um número mínimo de artigos com qualidade para compor a obra, a ESA-OAB-RS reserva-se o direito de não publicá-la.

 

  1. PÚBLICO ALVO

Todos interessados sobre a temática do Ensino Jurídico podem enviar artigos. Este edital destina-se a docentes, pesquisadores, advogados e demais juristas comprometidos com o Ensino Jurídico no país.

 

  1. CRONOGRAMA

O processo seletivo dos artigos seguirá o cronograma abaixo:

FASES DATAS
Publicação do Edital 18.05.2017
Submissão dos artigos De 18.05.2017 a 17.07.2017
Revisão dos artigos pela Comissão De 17.07.2017 a 31.07.2017
Publicação do Livro 11.08.2017

 

  1. REQUISITOS DOS ARTIGOS

O artigo deverá ser, preferencialmente, inédito e, obrigatoriamente, na língua vernácula. Todos os artigos devem ter resumo, palavras-chave (número mínimo de três e máximo de 5) e referências bibliográficas ao final. O texto deverá ter a forma de artigo, com introdução, problemática anunciada e desenvolvida, conclusões e referências. Serão aceitos como trabalhos os ensaios e os estudos com conclusão parciais ou finais, abordando temáticas novas ou já estabelecidas na área do Ensino Jurídico, que evidenciem elaboração teórica e rigor conceitual na análise.

 

5.1 SUBMISSÃO DOS ARTIGOS

Na submissão do artigo o/a autor/a deverá anexar 02 (dois) arquivos, com os seguintes conteúdos:

1º arquivo. O cabeçalho (com identificação dos autores) Máximo 3 (três), incluindo os coautores.

  1. a) Título do texto
  2. b) Nome do autor
  3. c) Nome(s) do coautor(es)
  4. d) Nível de escolaridade de cada autor (graduação e pós-graduação, citando as instituições)
  5. e) Currículo resumido de cada autor (máximo até 3 linhas)
  6. f) Informações para contato (e-mail, telefone e endereço)

 

2º arquivo. Texto na íntegra (sem a identificação dos autores). O texto na íntegra dos trabalhos, deverá conter entre 25.000 e 40.000 caracteres, considerando os espaços. Incluir na contagem:

  1. a) Título do trabalho;
  2. b) Resumo até 1.300 caracteres, seguido das Palavras-Chave (no máximo 5);
  3. c) Texto completo;
  4. d) Notas de rodapé;
  5. e) Referências;
  6. f) Quadros ou tabelas.

NENHUMA identificação do autor e/ou coautores deve constar no arquivo do texto na íntegra. Textos que não atendam às regras especificadas acima serão automaticamente excluídos.

 

5.2 FORMATAÇÃO DOS ARTIGOS

A formatação dos arquivos (cabeçalho, resumo e texto completo) deve seguir as normas da ABNT. As citações deverão ser apresentadas ou em formato autor-data, ou no sistema de notas de rodapé conforme o regramento técnico atual da ABNT. As citações dentro do texto deverão especificar sobrenome do autor da obra mencionada, data da publicação e número(s) da(s) página(s). As notas de rodapé deverão apresentar numeração consecutiva dentro do texto. Utilizar para a formatação do artigo:

– Papel tamanho A4;

– Margem superior e inferior com 2,5 cm;

– Margem esquerda e direita com 3,0 cm;

– Fonte: Times New Roman, tamanho 12 (corpo texto);

– Título em maiúscula, corpo 14; negrito, com alinhamento centralizado;

– Espaçamento entre linhas: 1,5;

– Alinhamento: justificado;

– Páginas numeradas a partir da segunda, no alto, à direita, Fonte Times, tamanho 10;

– Resumo deve ser acompanhado de Palavras-chave.

Os arquivos enviados deverão utilizar obrigatoriamente programas do Microsoft Office. Tanto o arquivo texto na íntegra quanto do cabeçalho deverão estar na extensão em Word (doc) ou (docx).

Os artigos apresentados em formato diferenciado não serão apreciados pela Comissão Organizadora.

 

  1. DA INSCRIÇÃO (SUBMISSÃO) DOS ARTIGOS

Os dois arquivos deverão ser enviados exclusivamente para o e-mail ensinojuridico@oabrs.org.br até 17 de julho de 2017, sendo que apenas o e-mail com a resposta da Comissão Organizadora é que confirmará a inscrição. Todos os e-mails recebidos com artigos serão respondidos com a confirmação pela Comissão Organizadora.

 

  1. DA AVALIAÇÃO DOS ARTIGOS

Os artigos serão avaliados pela Comissão Organizadora, bem como pelos demais membros da Comissão de Ensino Jurídico da OAB e do Conselho pedagógico da ESA-OAB/RS. Os artigos serão considerados aceitos ou recusados.

 

  1. DA SELEÇÃO DOS ARTIGOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

Os artigos selecionados pela Comissão Organizadora comporão a obra coletiva. Do resultado da seleção, não caberá recurso.

Os autores que tiverem os artigos selecionados serão contatados pela Comissão Organizadora, que disponibilizará a Declaração de Cessão de Direitos Autorais, a qual deverá ser preenchida pelo autor e enviada à Comissão Organizadora devidamente assinada para fins de publicação.

 

  1. DA PUBLICAÇÃO DO LIVRO (E-BOOK)

O livro E-book será lançado oficialmente no dia 11 de agosto de 2017, em evento comemorativo ao dia do Advogado, que será promovido pela ESA-OAB/RS e a Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS, na sua sede na cidade de Porto Alegre, e será disponibilizado na Biblioteca Virtual da ESA – Escola Superior de Advocacia-OAB/RS.

 

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS

Na presente seleção de artigos, durante todo o processo, não ocorrerá a cobrança de taxas nem a remuneração aos autores que tiverem artigos selecionados.

A veracidade das informações, assim como a autoria dos artigos será de exclusiva responsabilidade dos autores. Autores que realizarem plágios, além de ter o artigo rejeitado, sofrerão as devidas sanções legais.

Os autores, ao efetivarem suas inscrições, concordam com todas as regras explicitadas neste Edital e autorizam a publicação do trabalho no livro referido em seu objeto e demais meios de divulgação estipulados pela Comissão Organizadora.

Todas as situações omissas não previstas por este Edital, bem como quaisquer dúvidas relacionadas à interpretação de suas disposições, serão analisadas e julgadas pela Comissão Organizadora. Pedidos de esclarecimento podem ocorrer através do envio de e-mail para: ensinojuridico@oabrs.org.br

 

Rosângela Herzer dos Santos                                                         Igor Danilevicz

Diretora-Geral da ESA-OAB/RS                Presidente da Comissão de Ensino Jurídico-OAB/RS

 

Porto Alegre, 16 de maio de 2017

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