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Disciplina de Responsabilidade Civil, no curso de Direito, apresentada de maneira diferente

Direito

  24 de abril de 2018

No final do mês de março, a aula da disciplina de Responsabilidade Civil, no Curso de Direito, foi diferente! Em análise da obra de Robert Joseph Pothier, Traité des obligations, os alunos do Prof. Guilherme Augusto Pinto da Silva tiveram a oportunidade de desvendar o clássico exemplo “da vaca”, elaborado pelo autor e utilizado para estudo das teorias relativas ao nexo de causalidade. Em 1791, Pothier problematizou a questão relativa ao nexo de causalidade na responsabilidade civil da seguinte maneira (em tradução livre):

“um fazendeiro vende uma vaca ao vizinho sabendo que ela portava uma moléstia infecciosa. Sem ser cientificado do fato, o adquirente a coloca junto das demais 100 vacas de sua propriedade. Com o contágio, todas morrem. Desprovido da força dos animais para lavrar as pastagens, o fazendeiro perde toda safra daquele ano. Sem o lucro da venda da plantação, ele não consegue pagar o financiamento bancário e sua fazenda é hipotecada e submetida à hasta pública. Em consequência dos seguidos reveses, a esposa do fazendeiro sofre um AVC e em seguida o pobre homem comete suicídio.”

A partir do dramático caso, foram analisadas dez teorias que fundamentam o nexo de causalidade para responder ao questionamento: por qual(is) dano(s) responde o vendedor da vaca?

Durante a noite de quarta-feira, as atividades foram desenvolvidas pelos alunos com concentração, entusiasmo e uma feliz coincidência: a biblioteca da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre conta com um quadro decorativo que faz alusão às vacas do problema de Pothier!

Os alunos manifestaram satisfação em suas redes sociais tirando bom proveito da atividade. O projeto foi realizado, desenvolvido e apoiado pedagogicamente pelo NAeIP.

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