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Alunos do Curso de Direito visitam o Instituto Psiquiátrico Forense

Direito

  11 de abril de 2017

Na manhã ensolarada do dia 10 de abril de 2017, 25 acadêmicos da Faculdade de Direito Dom Bosco de Porto Alegre, acompanhados pelo professor Roque Soares Reckziegel, visitaram o Instituto Psiquiátrico Forense – IPF. Foi, sem dúvida, uma experiência muito marcante para todos que tiveram o privilégio de participar de uma visita técnica conduzida pelo agente penitenciário Ricardo Oliveira, que nos brindou com uma palestra muito esclarecedora, seguida por um “tour” pelas instalações da instituição. Durante duas horas, nossos alunos puderam saber um pouco da história do mais antigo Hospital de Custódia e Tratamento da região sul do país bem como conhecer as rotinas de trabalho que ali ocorrem. O Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso (IPFMC) é uma instituição de custódia, tratamento e reabilitação de doentes mentais que cometeram crimes. O local é vinculado à Superintendência de Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul e é o único manicômio judiciário do Estado. Sua história começa em 1924, quando o governador da época, Borges de Medeiros, assinou decreto regulando a assistência aos doentes mentais do Rio Grande do Sul. Já em 4 de abril de 1925, o decreto 3.454 cria o Manicômio Judiciário, que começou a funcionar seis meses depois. Até então, os doentes mentais que cometiam crimes eram presos na Casa de Correção. O manicômio foi a segunda instituição do gênero no Brasil, que funcionava aos moldes do modelo inglês. Na época, o funcionamento se dava nas dependências do Hospital São Pedro e o órgão era subordinado à Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Exterior. O Decreto de dezembro de 1937 deu nova organização à “Chefatura de Polícia”, no seu artigo 186, subordina a Assistência a Alienados ao Gabinete Médico-Legal. Essa transferência tirou do Manicômio a sua feição inicial de hospital judiciário, equiparando-o a qualquer presídio de jurisdição policial, transformando o doente mental em condição de recluso. O Manicômio Judiciário, numa segunda fase, inscreve na sua fachada, como patrono da casa, Maurício Cardoso, médico-legista e estudioso dos assuntos médico-forenses. No decreto número 17.010, de 14 de dezembro de 1964, a instituição passa a chamar-se Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso (IPF), ficando subordinado à Secretaria do Interior e Justiça. Com a criação da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ainda na década de 60, o Instituto passa a ser integrante do Departamento de Estabelecimentos Penais.

Conforme o Professor Roque Reckziegel, “conhecer as instituições totais que integram o sistema penitenciário do Estado, é crucial para a formação dos alunos na área jurídica, pois  se faz necessário que os acadêmicos, que futuramente exercerão as funções de juízes, promotores, defensores públicos e delegados de polícia, saibam e conheçam a realidade dos locais nos quais existem pessoas provadas da liberdade, para assim, com esse conhecimento,  terem a possibilidade de exercer seu mister com humanidade.”

Ao oferecer a sociedade gaúcha os cursos superiores de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação, a Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre compromete-se com a formação profissional e pessoal de seus acadêmicos, promovendo uma educação integral com ênfase nos aspectos sociais, culturais e humanos, alicerçada nos conceitos de cooperação, empreendedorismo e responsabilidade social.

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