DIREITO E PROCESSO PENAL com ênfase em DIREITO PENAL MILITAR (ESPECIALIZAÇÃO)

DIREITO E PROCESSO PENAL com ênfase em DIREITO PENAL MILITAR (ESPECIALIZAÇÃO)
pós graduação

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL com ênfase em DIREITO PENAL MILITAR LATO SENSU (Especialização)

Inscrições Abertas


 

 

 

 

 

Apresentação

O presente curso surge como forma de suprir a lacuna normalmente apresentada nos cursos de Graduação em Direito relativamente ao estudo do Direito Penal e Processo Penal Militar. Não é incomum que os alunos passem pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais sem que tenham sido sequer introduzidos aos institutos e princípios específicos do Direito Militar.

Com isso, a realização do curso possibilita grande ampliação nos conhecimentos do estudante, tornando-se, assim, muito mais capacitado para o exercício de atividades acadêmicas e para a atuação profissional no âmbito do Direito Militar.

É importante sinalar, igualmente, que o curso não descuida de questões atinentes ao Direito Penal Comum, reforçando relevantes abordagens de institutos clássicos e apresentando as mais novas tendências jurídico-penais.

Dessa forma, o curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal com ênfase em Direito Militar irá abordar os temas mais relevantes e atuais no que pertine ao Direito Penal e o Processo Penal, com especial enfoque nas questões voltadas ao Direito Militar e a Segurança Pública, tema tão caro e relevante nos dias atuais.

Assim, além de modernas tendências do Direito Penal – como as novas formas de resolução dos conflitos criminais, a influência das novas tecnologias no Direito Penal –, bem como questões atuais e relevantes de Processo Penal – como a cooperação jurídica e o compartilhamento de provas – serão abordados, detidamente, os institutos e princípios do Direito Penal Militar, tal como o Direito Constitucional Militar, a relação do Direito Militar com os Direitos Humanos e a jurisdição internacional militar.

Objetivos do Curso

O objetivo geral é suprir a ausência do estudo dessa disciplina na graduação do Curso de Direito e ampliar o horizonte dos profissionais do Direito, de modo especial a possibilitar que estejam aptos a atender a área militar, cujo campo é muito diversificado, seja na Administração Militar e nos quartéis, seja junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum.

Como objetivos específicos:

  1. a) apresentar os princípios e principais institutos do Direito Militar;
  2. b) suprir a lacuna de aprendizado do Curso de Direito quanto às disciplinas e princípios do Direito Militar;
  3. c) capacitar o aluno a atuação acadêmica de profissional na área do Direito Militar;
  4. d) apresentar as questões mais relevantes e atuas do Direito e Processo Penal.

Público-Alvo

O curso é dirigido aos militares, profissionais que integrem os órgãos de segurança pública, advogados, professores, juízes, promotores de justiça, serventuárias da justiça e operadores do Direito em geral, com formação superior.

Carga horária

360 horas/aula com previsão de duração de 18 meses.

Dias e horários das aulas

As aulas serão ministradas nas sextas-feiras (18h20min às 22h45min) e sábados (8h às 12h25min) em dois finais de semana/mês (em média, em função de feriadões), com possibilidade de 20% das aulas em regime semipresencial (EAD).

Investimento

Matrícula e mais 18 parcelas mensais de R$ 585,00 vencíveis no dia 10 de cada mês.

Alunos egressos da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre e instituições conveniadas terão desconto e condições de pagamentos especiais.

Informações
Saiba tudo sobre o curso

Programa do Curso (Disciplinas)

Direito Penal

– Criminologias e Formas de Violência

– Teoria da norma e do Delito

– Teoria da Pena

– Criminalidade Contemporânea

– Novas formas de resolução de Conflitos Criminais

– Direito Penal e Novas Tecnologias

Processo Penal

– Métodos de Investigação Criminal

– Processo Penal Constitucional

– Procedimentos Especiais no Processo Penal

– Cooperação Jurídica Internacional e Compartilhamento de Provas

– Aspectos relevantes da Execução Penal

– Ações de Impugnação: Aplicações Práticas

Direito Penal Militar e Processo Penal Militar

– Direito Penal Militar: Parte Geral

– Direito Penal Militar: Parte Especial

– Direitos Humanos e Direito Internacional Militar

– Direito Constitucional Militar

– Direito Administrativo Militar

– Processo Penal Militar I e II (Instrução, Execução e Execução da Pena)

Metodologia Científica e TCC (Trabalho de Conclusão do Curso)

Corpo docente

Este curso de pós-graduação será ministrado por professores da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB), além de profissionais convidados e de outras entidades externas à Faculdade. Os docentes são doutores, mestres e especialistas, com larga experiência nos seus campos de atuação:

Amilcar Fagundes Freitas Macedo, Ms

Anair Isabel Schaefer, Dra

Bernardo Azevedo e Souza, Ms

Bolívar dos Reis Llantada, Ms

Carlo Velho Mais, Ms

Carlos Roberto, Esp

Carolina Llantada Seibel Scarton, Ms

Daniel Kessler de Oliveira, Ms

Diógenes Vicente Hassan Ribeiro, Dr

Fabiano Kingeski Clementel, Dr

Felipe Faoro Bertoni, Ms

Fernanda Corrêa Osório, Ms

Marcelo de Vargas Scherer, Ms

Marcelo Marcante Flores, Dr

Marlene Spaniol, Dra

Rafael Eduardo Andrade Soto, Ms

Renata Jardim da Cunha Rieger, Ms

Roque Soares Reckziegel, Ms

Vanessa Chiar Gonçalves, Dra

(*) A Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir quaisquer dos docentes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos discentes.

Coordenador do Curso

Felipe Faoro Bertoni, Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Advogado, Assessor do Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com atuação junto à 3ª Câmara Criminal. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre e de diversos cursos de pós-graduação.

 

Metodologia

As disciplinas são ministradas em ordem seqüencial lógica, para auxiliar os participantes no seu desenvolvimento conceitual progressivo e consistente com a realidade em termos teóricos e práticos.

Será utilizado um conjunto de técnicas de ensino, como aulas expositivas, trabalhos em grupo, resolução de casos, palestras e seminários, através de um ferramental como data-show, internet e a disponibilização de material de apoio. As palestras e seminários serão sempre abertos ao debate e participação ativa de todos os participantes, formando-se um ciclo positivo de aprendizagem, com efetiva abertura ao diálogo e a construção do conhecimento e despertar de novas habilidades, no estilo salesiano.

A avaliação será feita por disciplina, a partir de critérios estabelecidos pela coordenação do curso e pelo professor da disciplina e será expressa em valores de 0 (zero) a 10 (dez). Os principais procedimentos de avaliação serão: estudo de caso, trabalhos individuais e/ou em grupos.

Será considerado aprovado o aluno que, ao final do curso, cumprir as seguintes exigências: freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) em cada disciplina e nota igual ou superior a 7,0 (sete) em cada disciplina. Se a nota estiver na faixa entre 6,0 e 7,0 o aluno terá que efetuar e obter aproveitamento numa atividade equivalente a um Exame.

Cada participante deverá apresentar um trabalho final de curso, no formato de um artigo técnico, exigido como requisito para conclusão do curso, com nota igual ou superior a 6,0 (seis).

A Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre coloca à disposição dos matriculados seus ambientes e seus recursos materiais (biblioteca, laboratórios etc).

Inscrição, seleção e matrícula

Contatos

Pós-Graduação da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre:

Rua Marechal José Inácio da Silva, 355 (Rua do Postão do IAPI) – Passo d’Areia – PORTO ALEGRE, RS – Fone (51) 3361.6700, ramal 216 Prof. Dal Molin: pos.faculdade@dombosco.net e ramal 231 Paulo Patalo: comunicacao.faculdade@dombosco.net

www.faculdade.dombosco.net

Seleção e matrícula

O processo de seleção dos candidatos será efetuada, após a inscrição no site da Faculdade, mediante análise da ficha de inscrição e de um sucinto currículo do candidato.

A matrícula será efetuada em obediência irrestrita à ordem de classificação; os classificados, não comparecendo na data aprazada para a matrícula, serão substituídos pelos candidatos seguintes na ordem de classificação.

Documentos necessários para a matrícula

– Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso Superior (autenticado);

– Certificado do Serviço Militar, quando for o caso;

– Título de Eleitor, com comprovação da última votação;

– Carteira de Identidade;

– CPF (caso o número não conste na Identidade);

– 2 fotos 3×4;

– comprovante de endereço;

– Curriculum Vitae (dispensável se aquele anexado no site, no momento da Inscrição, ainda estiver atualizado).

A confirmação da matrícula será feita mediante a entrega de toda a documentação exigida, bem como o pagamento da matrícula.

Inscrições Abertas


Docentes
Quem faz o curso

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Formas de Ingresso

Ao oferecer a sociedade gaúcha os cursos superiores de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação, a Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre compromete-se com a formação profissional e pessoal de seus acadêmicos, promovendo uma educação integral com ênfase nos aspectos sociais, culturais e humanos, alicerçada nos conceitos de cooperação, empreendedorismo e responsabilidade social.

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