DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL COM ÊNFASE NO NOVO CPC (ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU)

DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL COM ÊNFASE NO NOVO CPC (ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU)
pós graduação

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL COM ÊNFASE NO NOVO CPC LATO SENSU (Especialização)

 

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Apresentação

O novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105 de 16 de março de 2015, trouxe inúmeras novidades. A expectativa é de que o diploma possa criar condições para uma prestação judicial mais pragmática e uniforme.

Rompendo com o paradigma de um diploma arcaico, pensado para a tutela do direito material de índole liberal e oitocentista, o novo Código de Processo Civil trouxe mudanças que irão impactar no âmbito do Direito Civil e de todo direito material. A exigência de diálogo entre juiz e partes no processo (dever de cooperação), a ampliação da exigência de boa-fé (seguindo tendência do Código Civil de 2002), valorização dos julgamentos de mérito e a supressão de expressões legislativas  que versavam sobre o denominado “livre convencimento motivado”, podem ser apontados como mudanças significativas no diploma processual capazes de impactar ou sofrer influência do Direito Privado.

Isso significa que a composição da lide passou a voltar os olhos para o mundo dos fatos, criando condições para que o Poder Judiciário, valendo-se do processo, exerça seu genuíno papel de intérprete do direito material vindicado pelas partes.

O novo Código de Processo Civil e o Código Civil de 2002 devem ser tomados, portanto, como bases inacabadas do ordenamento jurídico, a fim de que a partir deles, possam ser elaboradas construções dogmáticas capazes de permitir operacionalidade e o exercício profícuo da jurisdição, mediante o cumprimento das atribuições de seus indispensáveis protagonistas.

O curso de pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, além de ser um dos pioneiros na Região de Porto Alegre e Grande Porto Alegre a abordar a temática, tem a clara pretensão de estabelecer uma interlocução profícua e esclarecedora entre o novo diploma processual e o Código Civil sempre sob as luzes da Constituição Federal de 1988.

Objetivos do Curso

O objetivo geral é formar profissionais e pesquisadores de excelência técnica e jurídica, comprometidos com valores constitucionais e com os deveres da cidadania, provocando a reflexão crítica e o aprofundamento teórico relativo a disciplinas que enfrentaram recentes alterações legislativas, sobretudo o Código Civil e o Código de Processo Civil, sob a orientação de um corpo docente altamente qualificado.

Como objetivos específicos:

  1. a) (trans)formar operadores jurídicos em intérpretes, preparando para o início da carreira docente na área do Direito Público e Privado e à prática de atividades correlatas;
  2. b) provocar reflexão e análise da superação do modelo processual liberal em diálogo com o direito material oitocentista, comparativamente às principais alterações legislativas, sobretudo o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015;
  3. c) possibilitar ao profissional do direito uma ampla visão dos fatores sociológicos, jurídicos e culturais determinantes, que provocaram alterações paradigmáticas no âmbito do Direito Público e do Direito Privado;
  4. d) alcançar subsídios para uma formação humanista do jurista e conscientizar da importância da função da Ciência do Direito na sociedade contemporânea.

Público-Alvo

Graduados em Direito (Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Assessores, Professores Universitários e Consultores Jurídicos), em especial os acadêmicos egressos do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, bem como em outras Ciências Sociais Aplicadas (Ciências Sociais, Ciências Econômicas, Administração Pública e outras). Profissionais com atuação relacionada ao Direito Civil e Processual Civil.

Carga horária

360 horas/aula com previsão de duração de 18 meses.

Dias e horários das aulas

As aulas serão ministradas nas sextas-feiras (18h20min às 22h45min) e sábados (8h às 12h25min) em dois finais de semana/mês (em média, em função de feriadões), com possibilidade de 20% das aulas em regime semipresencial (EAD).

Investimento

Matrícula e mais 18 parcelas mensais de R$ 585,00 vencíveis no dia 10 de cada mês.

Alunos egressos da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre e instituições conveniadas terão desconto e condições de pagamentos especiais.

 

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Informações
Saiba tudo sobre o curso

Programa do Curso (Disciplinas)

1) Direito Civil:

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito dos Contratos

Responsabilidade Civil I

Responsabilidade Civil II

Direitos Reais

Direito de Família I

Direito de Família II

Direito das Sucessões

2) Processo Civil

Princípios Constitucionais do Processo

Processo de Conhecimento

Recursos e Processos nos Tribunais I

Recursos e Processos nos Tribunais II

Processo de Execução I

Processo de Execução II

Tutelas Jurisdicionais Diferenciadas I

Tutelas Jurisdicionais Diferenciadas II

3) Metodologia Científica e TCC (Trabalho de Conclusão de Curso)

Corpo docente

Este curso de pós-graduação será ministrado por professores da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB), além de profissionais convidados e de outras entidades externas à Faculdade. Os docentes são doutores, mestres e especialistas, com larga experiência nos seus campos de atuação:

– Anair Isabel Schaefer;

– Daniele Viafore de Oliveira;

– Guilherme Augusto Pinto da Silva;

– Isis Boll de Araújo Bastos;

– Klaus Cohen Koplin;

– Roberta Drehmer de Miranda.

(*) A Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre reserva-se o direito de, na ocorrência de impossibilidades eventuais, substituir quaisquer dos docentes elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos discentes.

Coordenador do Curso

Guilherme Augusto Pinto da Silva, Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2011), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2013). É Professor titular da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Metodologia

As disciplinas são ministradas em ordem seqüencial lógica, para auxiliar os participantes no seu desenvolvimento conceitual progressivo e consistente com a realidade em termos teóricos e práticos.

Será utilizado um conjunto de técnicas de ensino, como aulas expositivas, trabalhos em grupo, resolução de casos, palestras e seminários, através de um ferramental como data-show, internet e a disponibilização de material de apoio. As palestras e seminários serão sempre abertos ao debate e participação ativa de todos os participantes, formando-se um ciclo positivo de aprendizagem, com efetiva abertura ao diálogo e a construção do conhecimento e despertar de novas habilidades, no estilo salesiano.

A avaliação será feita por disciplina, a partir de critérios estabelecidos pela coordenação do curso e pelo professor da disciplina e será expressa em valores de 0 (zero) a 10 (dez). Os principais procedimentos de avaliação serão: estudo de caso, trabalhos individuais e/ou em grupos.

Será considerado aprovado o aluno que, ao final do curso, cumprir as seguintes exigências: freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) em cada disciplina e nota igual ou superior a 7,0 (sete) em cada disciplina. Se a nota estiver na faixa entre 6,0 e 7,0 o aluno terá que efetuar e obter aproveitamento numa atividade equivalente a um Exame.

Cada participante deverá apresentar um trabalho final de curso, no formato de um artigo técnico, exigido como requisito para conclusão do curso, com nota igual ou superior a 6,0 (seis).

A Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre coloca à disposição dos matriculados seus ambientes e seus recursos materiais (biblioteca, laboratórios etc).

Inscrição, seleção e matrícula

Contatos

Pós-Graduação da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre:

Rua Marechal José Inácio da Silva, 355 (Rua do Postão do IAPI) – Passo d’Areia – PORTO ALEGRE, RS – Fone (51) 3361.6700, ramal 216 Prof. Dal Molin: dalmolin.faculdade@dombosco.net e ramal 231 Paulo Patalo: comunicacao.faculdade@dombosco.net

www.faculdade.dombosco.net

Seleção e matrícula

O processo de seleção dos candidatos será efetuada, após a inscrição no site da Faculdade, mediante análise da ficha de inscrição e de um sucinto currículo do candidato.

A matrícula será efetuada em obediência irrestrita à ordem de classificação; os classificados, não comparecendo na data aprazada para a matrícula, serão substituídos pelos candidatos seguintes na ordem de classificação.

Documentos necessários para a matrícula

– Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso Superior (autenticado);

– Certificado do Serviço Militar, quando for o caso;

– Título de Eleitor, com comprovação da última votação;

– Carteira de Identidade;

– CPF (caso o número não conste na Identidade);

– 2 fotos 3×4;

– comprovante de endereço;

– Curriculum Vitae (dispensável se aquele anexado no site, no momento da Inscrição, ainda estiver atualizado).

A confirmação da matrícula será feita mediante a entrega de toda a documentação exigida, bem como o pagamento da matrícula.

 

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Docentes
Quem faz o curso

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Vestibular, Extravestibular, Pós-graduação, Convênios. Você tem todas as opções.

Formas de Ingresso

Ao oferecer a sociedade gaúcha os cursos superiores de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Ambiental e Sanitária, Engenharia de Produção e Sistemas de Informação, a Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre compromete-se com a formação profissional e pessoal de seus acadêmicos, promovendo uma educação integral com ênfase nos aspectos sociais, culturais e humanos, alicerçada nos conceitos de cooperação, empreendedorismo e responsabilidade social.

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